STF suspende transferência de Lula e mantém em Curitiba

O Supremo Tribunal Federal acaba de suspender a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o presídio de Tremembé e o mantém preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

A decisão foi por 10 votos a 1, os ministros da Suprema Corte concordaram que ele tem direito a uma Sala de Estado Maior, como a que já ocupa no Paraná.

O único a divergir foi Marco Aurélio Mello, que votou no sentido de delegar a decisão sobre o pedido de soltura ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Lava Jato.

Ao se manifestar sobre o caso no plenário do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula não fosse transferido para um presídio comum. Ela se manifestou a favor de o petista continuar preso na superintendência da PF na capital paranaense ou em uma cela especial, de sala de estado maior, em São Paulo.

A defesa de Lula alegou ele sofre “constrangimento judicial”, e recorreu ao STF para suspender a transferência. A Corte decidiu acatar por 10 votos a 1 o pedido dos advogados até o julgamento de suspeisão do ministro da Justiça, Sérgio Moro. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator, o ministro Edson Fachin, por considerar que a defesa deveria recorrer primeiro ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).