O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (12), que “a quantidade de informações presentes na Constituição leva tudo ao STF”. “Se tudo vai parar no Supremo, é o fracasso da sociedade, não a solução”, defendeu.
“Menos Constituição é menos judicialização”, defendeu o ministro em evento com banqueiros na capital paulista.
“Toda reforma da Constituição traz mais peso, maior judicialização. Toda a vida das pessoas vai parar no Judiciário”, explicou. “Resguardadas as garantias fundamentais, o que mais precisa estar na Constituição?”, questionou.
Na opinião de Toffoli, o judiciário atua como uma espécie de ‘moderador’ entre as instituições do poder comparado, segundo ele, ao papel desempenhado pelos militares no passado no país. Ele criticou, porém, o aumento da participação do STF nas questões políticas.
“Se o Judiciário for além dos seus limites, ele vai ter o mesmo desgaste e o mesmo problema que as Forças Armadas tiveram no passado”, salientou ele, defendendo que os meios políticos devem achar soluções para os problemas, “porque o Judiciário só faz soluções provisórias. O Judiciário não é para decidir o presente, mas o passado”, afirmou.
De acordo com o ministro, “o Brasil ficou travado em quatro anos num moralismo enfrentando questões de ordem e esquecendo o progresso”. “Você nunca vai ter progresso se tiver que ter ordem como uma premissa”, salientou.
“A arte da política não é atacar o outro para se autopromover. O juiz tem que ter prudência, tem que ter autocontrole. O poder de um juiz nos STF é muito grande. Os conflitos dos partidos e entre os poderes vão parar no Supremo”, disse.