Política

STF arquiva todos os pedidos de suspeição contra ministros, aponta FGV

Segundo um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos e analisados contra os ministros das cortes em mais de três décadas. O estudo aponta ainda violações do tribunal ao regimento nas ações sobre imparcialidade.

Em 20 casos, houve descumprimento de regras do tribunal pelo ministro presidente ao tomar a decisão de arquivar a ocorrência. Em vez de ir ao plenário, o que é o obrigação conforme determina o regimento, o presidente da corte decidiu arquivá-los de maneira monocrática. Em apenas 14 dos 11 casos analisados, o ministro questionado se declarou impedido.

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De acordo com a FGV, a pesquisa teve como base os processos apresentados desde 1988, ano em que Constituição foi promulgada. A pesquisa foi publicada pela Folha.

 

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