Um dos criadores do Movimento Vem Pra Rua e ex-candidato a governador por São Paulo pelo partido NOVO, Rogério Chequer, comentou, por meio de texto, encaminhado ao O Antagonista, sobre a situação do Brasil. “O Brasil foi tomado. De novo. Golpe coordenado?”, questionou.
“Os três Poderes deram as mãos para permitirem, um ao outro, a maior sequência de escárnios dos últimos cinco anos. Mandaram às favas princípios republicanos, os eleitores, os pagadores de impostos e os mais pobres. O Brasil foi tomado. De novo. Golpe coordenado?”, questionou Chequer.
Confira os pontos em que o ex-candidato ao cargo de governador levantou:
1 – Intimidação de auditores da Receita Federal:
“O STF barrou o poder de investigação de auditores, coincidentemente, quando estes chegaram perto de familiares dos magistrados.”
2 – Aprovação da Lei de Abuso de Autoridade:
“Uma lei com altíssima dose de subjetividade que expõe juízes e procuradores decentes (não são a totalidade) a penas criminais, por cumprirem seus papéis e tomarem medidas básicas de aplicação das leis. As votações foram conduzidas às pressas, na calada da noite, por Maia e Alcolumbre, com autoria de Renan Calheiros. Precisa dizer mais?”
3 – Anulação dos vetos presidenciais:
“Diante dos absurdos aprovados na Lei de Abuso de Autoridade, o presidente Bolsonaro vetou 33 pontos. Mas o Congresso, sem discussão ou consulta popular, novamente às pressas, derrubou 18 vetos do presidente. Para que se tenha uma dimensão das incongruências dessa votação, o próprio Flavio Bolsonaro votou contra 5 vetos do próprio pai. O próprio líder do governo no Senado também votou para derrubar vetos de Bolsonaro.”
4 – Mudanças danosas no Coaf:
“Uma sequência vergonhosa e atabalhoada de mudanças foi feita no órgão. O Congresso tirou o COAF de Moro, e Bolsonaro o transferiu para o Banco Central. O presidente do órgão, indicado por Moro, deixou o cargo. Na essência, tiraram de Moro algo que ele sempre anunciou como vital para o combate à criminalidade, e não à toa: na última década, o COAF produziu mais de 30 mil relatórios que embasaram as investigações da Polícia Federal. Para completar, a pedido de Flavio Bolsonaro, Toffoli ordenou que qualquer informação mais detalhada precise de aval da Justiça. Jair Bolsonaro elogiou.”
5 – Interferência do Executivo na Polícia Federal:
“Na época de Dilma, em 2015 e 2016, protestamos fortemente para evitar interferências na PF, e ganhamos todas as batalhas que ameaçaram a sua independência. Agora, quatro anos depois, o presidente se incomodou com investigações supostamente contra milícias cariocas, e interferiu abertamente na instituição gerida por Moro. Ninguém, nem Dilma, fez isso.”
6 – Mudança para pior nas leis partidárias e eleitorais:
“O Congresso aprovou, mais uma vez a toque de caixa, sem discussão ou consulta popular, regras que favorecem gastos perversos do dinheiro público por partidos políticos. Sim, acredite: políticos poderão usar o nosso dinheiro para pagar advogados, para que os defendam de crimes de corrupção. De onde vem o dinheiro para os advogados que defendem Lula? Pois a partir de agora usar o Fundo Partidário para isso passa a ser lícito. Sim, o teu dinheiro vai pagar os advogados dos políticos que te roubaram, inclusive Lula, e agora isso é permitido por lei. Essas medidas tiveram ajuda indireta de Bolsonaro, que poderia tê-las vetado uma semana depois (a mesma velocidade com que divulgou seus vetos à Lei do Abuso de Autoridade) e evitado esse assalto seguido de morte à democracia representativa. Preferiu não fazê-lo. Seria porque seu partido será o maior beneficiário desta lei? O PSL poderá receberá mais de R$ 700 milhões de hoje até 2022. O PT receberá valor semelhante.”
7 – Aumento do financiamento público de campanhas e partidos:
“O Congresso decidiu, sem nos consultar, desviar o nosso (suado) dinheiro de impostos para uso político, tirando da educação, saúde, etc. Ao mesmo tempo, tem a cara de pau de culpar o Teto de Gastos pela baixa qualidade dos serviços prestados à população mais pobre. Você acha que R$ 290 milhões (em valores de 2015) bastariam para os partidos? Era o que tinham. Em 2018, aumentaram para R$ 2 bilhões e 500 milhões. Na semana passada, eles abriram uma brecha para desviar bilhões de emendas para o financiamento de campanhas, totalizando ao menos R$ 3 bilhões e 500 milhões. Sim, três bilhões e quinhentos milhões, mais de 12 vezes o valor de quatro anos atrás. São centenas de hospitais e escolas que deixarão de ser construídos.”
8 – Nomeação do Procurador-Geral da República:
“Bolsonaro ignorou a lista tríplice, que foi respeitada inclusive por Lula e Dilma. A lei não o obriga a seguir a lista, mas Bolsonaro escolheu justamente alguém que é crítico à Lava Jato, e que abriu seu mandato indicando a possibilidade de utilização dos materiais da Vaza Jato, obtidos de forma ilegal.”
9 – O STF busca enfraquecer a Lava Jato:
“São dezenas de exemplos. No mais recente, o STF legisla (sic) retroativamente, em decisão não amparada por qualquer lei ou precedente legal, abrindo a porteira para cancelamento de dezenas de processos finalizados da Lava Jato. Quando o STF falha, quem nos protege dele? Talvez uma CPI da Lava Toga. Mas a maioria ainda é contrária a ela, inclusive Flávio Bolsonaro.”
10 – Corporativismo:
“O senador Davi Alcolumbre postergou por semanas a tão urgente votação da Previdência como represália à investigação do senador Fernando Bezerra, prejudicando todo o país por razões unicamente corporativistas. Além disso, o Senado abriu tentativa de negociatas com o governo para obter repasses do pré-sal, em troca da aprovação dessas reformas.”