O Brasil está avançado em 82 dos 253 requisitos exigidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a adesão ao organismo e trabalha atualmente em outros 66 itens, o que confirma a posição do País como mais adiantado candidato. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (11), pelo secretário-geral adjunto da OCDE, Ludger Schuknecht.
“Isso representa cerca de 60% do esforço. Isso é realmente muito bom”, afirmou Schuknecht, após participar do encerramento de um simpósio promovido pela OCDE em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Rio.
O secretário adjunto da OCDE evitou fazer comentários sobre o lado político da adesão do Brasil ao organismo multilateral. Schuknecht limitou-se a ressaltar que, na quinta-feira, as autoridades americanas reafirmaram o apoio à entrada do Brasil.
As manifestações, do presidente Donald Trump e do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, foram feitas após a agência de notícias Bloomberg revelar que o Departamento de Estado enviou, em agosto, uma carta à OCDE explicitando o apoio à entrada de Argentina e Romênia. A carta não fez menção ao Brasil, apesar do declarado apoio de Trump à adesão brasileira, feito durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington, em março passado.
A parte com a dimensão política e diplomática da adesão à OCDE, Schuknecht disse que o avanço no campo técnico, ou seja, no cumprimento dos requisitos exigidos para os membros do organismo, é importante porque confirma a disposição do Brasil de entrar para o grupo. A OCDE é, principalmente, um organismo que trata de padrões em políticas econômicas e correlatas, como regulação de setores econômicos. “O Brasil está pegando o touro pelos chifres”, comparou o secretário adjunto.
O avanço na parte técnica da adesão facilita e acelera a adesão após o sinal verde político, reconheceu Schuknecht. Ainda assim, o representante da OCDE evitou falar em prazos, quando questionado sobre o tempo que levaria, dado o nível do avanço brasileiro, para completar a adesão após o início formal do processo de entrada.
“Países mal preparados levaram muitos anos”, afirmou Schuknecht, sem citar nomes e frisando que, mesmo adiantado, o processo de entrada do Brasil ainda deverá levar “anos”, no plural.
Questionado se, entre os requisitos exigidos para entrada na OCDE há algum desafio particular para o processo brasileiro, Schuknecht limitou-se a destacar dois dos 66 itens nos quais o Brasil está trabalhando neste momento: as regras de controle do fluxo de capitais e de “preços de transferência”, como é chamado o valor dos produtos envolvidos em operações de exportação e importação entre empresas multinacionais coligadas de alguma forma
Segundo Schuknecht, o avanço nas regras sobre fluxo de capitais é “importante”, porque o Brasil tem um histórico de controle excessivo. No caso das tarifas sobre o comércio exterior entre companhias multinacionais de um mesmo grupo, que envolve a área tributária, o Brasil precisará tomar “decisões políticas” sobre as regras.
