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Marcelo Ramos, deputado do PL pelo Amazonas, encaminhou uma nota, na tarde desta segunda-feira (14), negando que a PEC propondo o Conselho Nacional de Organização Sindical, seja uma forma de recriar o imposto sindical, informa O Antagonista.
“Qualquer contribuição compulsória para não filiados só poderia ser criada por lei”, disse o deputado.
“Jamais uma determinação do conselho poderia recriar imposto sindical, posto que isso é jurídica e constitucionalmente impossível”, disse, em nota, o deputado.”
E finalizou: “Que fique claro: sou contra a recriação do imposto sindical e jamais apresentaria proposta legislativa com esse objetivo”.