O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeita pautar uma proposta para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Nesta quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. No Congresso, parlamentares pressionam a votação de uma proposta nesse sentido após o resultado do julgamento.
Na quarta-feira, 6, um dia antes do término do julgamento, Alcolumbre já deu o recado. “Isso aí não tem nem perspectiva”, afirmou.
Antídoto
O presidente do Senado concorda em pautar um projeto considerado como “antídoto” para o fim da prisão após condenação em segundo grau. Toffoli sugeriu alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo. Alcolumbre já liberou para votação em plenário um projeto apresentado pelo senador Alvaro Dias (Pode-PR) com a revisão na prescrição. Nas próximas duas semanas, a proposta deve ser adequada nos termos da “emenda Toffoli”.
Apesar da sugestão de Toffoli, a pressão pela PEC da segunda instância continua. “Os ministros do Supremo, chamados de garantidas, mais uma vez flexibilizam para os criminosos e a população vai pagar a conta disso”, comentou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP). A revisão do prazo de prescrição é defendida por senadores “lavajatistas”, mas o grupo fala que isso não é suficiente. “Ele (Toffoli) está buscando um remédio que não cura, só diminui a dor. É um pretexto para se acabar com a prisão em segunda instância. O fim da prescrição é importante independentemente da prisão após segunda instância”, afirmou Alvaro Dias.
Por Estadão