Orquestrada por Rodrigo Maia, a emenda à PEC do fim do foro privilegiado, para impedir que juízes de primeira instância determinem medidas cautelares contra autoridades foi idealizada não apenas pelos políticos, mas, principalmente, por membros do Supremo Tribunal Federal (STF), informa O Antagonista.
O site apurou que até mesmo ministros do STF, que perderão o foro privilegiado se a PEC for aprovada, com exceção do presidente da corte, fizeram chegar a Rodrigo Maia a preocupação de ficarem “muito vulneráveis”.
Confira nossas outras duas matérias sobre o assunto:
- Câmara articula manobra para blindar os políticos contra a cadeia
- Articulado por Maia, deputados tentarão impedir prisão de políticos em 1ª instância
A proposta original, criada por Alvaro Dias (Podemos) e já aprovada no Senado e em comissão especial na Câmara dos Deputados, propõe o fim do foro para todas as autoridades, com exceção dos presidentes da República, do STF, da Câmara e do Senado.
O texto está pronto para ser votado em definitivo no plenário da Câmara desde o fim de 2018, mas, segundo O Antagonista, Rodrigo Maia só pautaria com a inclusão da emenda barrando a possibilidade de juízes de primeira instância determinarem prisões, quebras de sigilos e buscas e apreensões.
As negociações avançaram e, na volta do recesso parlamentar, a PEC com a manobra deverá ser, enfim, ser analisada.