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A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (9), um projeto de lei que determina à União o repasse de 2 bilhões de reais às santas casas e hospitais filantrópicos para ações de combate ao coronavírus (covid-19). Ele já havia sido aprovado pelo Senado e agora seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Pelo projeto, os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias após a lei entrar em vigor. De acordo com a proposta, a divisão do valor será feita pelo ministério, levando em conta alguns critérios, como presídios nos municípios.
Ainda de acordo com o texto, o auxílio não depende da situação das instituições. Portanto, mesmo que hospital esteja inadimplente, com débitos em relação ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), receberá o repasse.