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A justiça do Rio de Janeiro (RJ) suspendeu a decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. A informação foi divulgada na noite de ontem (8) pelo MPRJ.
A decisão da desembargadora Katia Maria Amaral Jangutt atendeu pedido feito pelo MP-RJ, por meio da 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus (JHC).
A liminar havia sido concedida no dia 26 de março pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, a pedido da Defensoria Pública do estado (DPRJ), e determinava que os juízes do Rio de Janeiro teriam dez dias para reavaliar as prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado.
Caso não fosse feita a revisão, todos os idosos nessa condição deveriam ser soltos.