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A Mesa Diretora do Senado Federal anunciou nesta quarta-feira (15) a cassação da senadora juíza Selma (Podemos-MT) que havia sido condenada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em dezembro de 2019 por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018
O afastamento de fato da congressista está previsto par acontecer nos próximos dias após a publicação e leitura no plenário virtual da Casa. As sessões têm sido realizadas virtualmente por conta da pandemia de coronavírus.
Leia na íntegra:
“Os precedentes apresentados reforçam nossa convicção de que a Mesa do Senado Federal deve atuar no estrito cumprimento da decisão emanada do Tribunal Superior Eleitoral, à qual não foi atribuído efeito suspensivo pela instância competente do Poder Judiciário”, escreveu.
O STF decidiu que uma mudança do Senado na decisão do TSE seria uma afronta à separação dos Poderes.