🔥 Confira os Produtos Mais Vendidos desta Sexta-feira (25) no Mercado Livre 🛍️ Ver Ofertas no Mercado Livre
🔥 Confira os Produtos Mais Vendidos desta Sexta-feira (25) na Shopee
🧡 Ver Ofertas na ShopeePor unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma ação que pedia a liberação do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. No último dia 26, os magistrados já havia formado maioria para rejeitar a proposta.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, votou por rejeitar a ação. O ministro Luís Roberto Barroso foi o único que apresentou ressalvas ao acompanhar a relatora. Para ele, a decisão “adia um debate importante no Brasil”.
“Para que não haja dúvida: mulheres são seres autônomos, que devem ter o poder de fazer suas escolhas existenciais, e não úteros a serviço da sociedade”, afirmou Barroso.
Movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos, o processo foi analisado no plenário virtual da Corte.
O pedido foi apresentado em 2016, época em que um surto da doença atingiu principalmente o Nordeste, levando crianças da região a nascer com microcefalia ou outras síndromes neurológicas.