O Ministério Público do Estado Mato Grosso (MPMT) instituiu nesta segunda-feira (04), um ‘bônus covid’ de até R$ 1.000 para procuradores, promotores e servidores usarem em gastos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O ato administrativo foi editado e assinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira.
“Farão jus à ajuda de custo para despesas com saúde os membros e servidores, efetivos e comissionados, ativos do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso”, diz o documento. A medida pode beneficiar 1.111 pessoas e ter um custo de R$ 680 mil/mês. Procuradores e promotores têm direito a R$ 1.000 e os demais servidores a R$ 500.
De acordo com a decisão, para receber a ajuda é necessário comprovar os gastos com saúde.:“O beneficiário da ajuda de custo para despesas com saúde deverá apresentar, obrigatoriamente, a cada 12 (doze) meses, contados da data da percepção da primeira parcela do benefício, a comprovação dos gastos relativos ao custeio da saúde suplementar.”, diz o art. 5º do Ato.
A comprovação pode ser por meio da apresentação de boleto bancário, recibos ou notas.
