O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, que relata ações que apuram impulsionamento de notícias falsas na campanha do presidente Jair Bolsonaro, questionou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, se o STF já tem as perícias de contas de empresários investigados no inquérito ilegal das Fake News, informa a CNN.
As ações pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Mourão, e o PT quer que o TSE inclua as provas do inquérito nos processos. Og Fernandes é o relator das ações e do pedido e não há prazo para Alexandre de Moraes se manifestar.
Alexandre de Moraes é relator do inquérito inconstitucional que tramita no STF e apura a disseminação de supostos conteúdos falsos e ameaças a ministros da Corte.
Em maio, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito contra aliados de Bolsonaro.
Og quer saber se as perícias realizadas no material apreendido foram concluídas e se as provas produzidas na apuração “guardam pertinência temática” com as ações que tramitam no TSE.
Para o relator do caso no TSE, é “inegável” que as diligências da PF “podem ter relação de identidade” com as ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.
“Se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens falsas contra a coligação requerente, pelo aplicativo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2018”, explicou o ministro.
Se Moraes entender que as diligências foram concluídas e que há relação entre os casos, Og pede que ele já envie os dados ao TSE.