Na manhã desta terça-feira (16) o ministro Alexandre de Moraes, do STF, se declarou impedido para realizar o julgamento que visa retirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. A Corte já votou pela permanência de Weintraub nas investigações.
Na última segunda-feira (15) os ministros, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram contra a retirada de Weintraub. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin, já haviam votado anteriormente.
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A apresentação do habeas corpus feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, não foi acatado pelo Fachin, pois segundo o ministro do Supremo, a peça não é o tipo de ação mais adequada para fazer questionamentos referente as ações tomadas pela Corte ao inquérito.
Sem precisar comparecer presencialmente às sessões do STF, o julgamento ocorreu no plenário virtual.
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O pedido de habeas corpus, encaminhado por Mendonça, foi apresentado no dia 27 de maio. O HC tem como intuito beneficiar Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito das fake news. O objetivo é fazer com o inquérito seja suspenso para o grupo.
A ação foi anunciada após uma operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, atingindo blogueiros e empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro.
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O ato da PF está ocorrendo dentro do âmbito do inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas, ameaças a integrantes da Corte e familiares.
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