A defesa do jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio, afirmou que ainda não obteve acesso aos autos do inquérito que determinou a prisão do comunicador na última sexta-feira (26). Nesta terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou a prisão.
Eustáquio é investigado no inquérito sobre supostos “atos antidemocráticos”.
“Eu tive acesso ao mandado de prisão e de busca e apreensão. No mandado não consta nenhuma diligência, nenhum objetivo, sendo que é necessário existir utilidade para que esse tipo de detenção ocorra”, afirmou o advogado Elias Mattar Assad, responsável pela defesa de Eustáquio, ao site ConJur nesta segunda-feira (29).
De acordo com o jurista, já foi ajuizada uma petição impugnando o cabimento da prisão temporária e solicitando, em conformidade com a Súmula Vinculante 14, do STF, o acesso aos autos. Até agora, no entanto, não houve nenhum despacho.
“Duas perguntas que criminalistas fazem no mundo inteiro: quais as acusações e quais as provas? Eu preciso ter acesso a isso. Eu tive que fazer uma peça pedindo a revogação sem ter acesso ao inquérito”, afirmou.
A ordem de prisão partiu de Alexandre de Moraes e foi cumprido pela PF. Para os investigadores, Eustáquio usava táticas de contra-informação para não ser localizado e poder transitar à vontade. Também havia a suspeita de que o jornalista pudesse fugir para o Paraguai, local que havia recentemente visitado.
Assad argumenta que Eustáquio tem laços familiares no país vizinho, onde sua mãe nasceu e onde tios e tias ainda vivem. “Ele não poderia estar fugindo, porque ele tem relação com o Paraguai e porque ele nunca teve mandado, nunca foi preso”, afirma.
O inquérito aberto no STF apura o financiamento de supostos “atos antidemocráticos” que estariam ocorridos no país nos últimos meses.
Alexandre de Moraes autorizou, a pedido da PGR, a quebra de sigilo bancário de 37 pessoas, dentre elas 11 parlamentares.