Após o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pedir ontem (7), a abertura de um inquérito contra o colunista da Folha, Hélio Schwartsman, com base na Lei de Segurança Nacional, por “torcer” e “desejar” pela morte do presidente Jair Bolsonaro, jornalistas usaram as redes sociais para reclamar da “liberdade de expressão”.
Confira algumas reações:
“É escandaloso que o Ministro da Justiça André Mendonça use lei da ditadura para ameaçar Helio Schwartsman. Bolsonaro é o presidente da república, uma figura pública, e críticas a ele, por mais incisivas que sejam, não devem ser recebidas com inquérito policial contra jornalistas”, afirmou Thiago Amparo, Colunista da Folha de S. Paulo.
“O ministro da Justiça acionou a Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional contra o colunista da Folha que disse desejar a morte de Bolsonaro. O artigo não é crime. É, no máximo, inoportuno e de mau gosto. Já enaltecer tortura e guerra civil podia dar um caldo legal”, disse João Paulo Charleaux, do site Nexo.
“Desejar a morte do presidente e confessar isso publicamente não é ser contra a “presidência” ou a democracia. Não há motivo para invocar a LSN — assim como não há por que fazer isso no caso do inquérito do STF, diga-se. Só que agora a porteira foi aberta…”, comentou Pedro Burgos, jornalista do Insper.
“O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou que a Polícia Federal abra inquérito contra um jornalista da Folha. Ele evocou a Lei de Segurança Nacional, usada pela ditadura militar para perseguir adversários políticos”, afirmou Bernardo Mello Franco, colunista do O Globo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou que vai solicitar à Polícia Federal (PF) abertura de investigação com base na Lei de Segurança Nacional contra o jornalista Hélio Schwartsman, colunista do jornal “Folha de S.Paulo”, pela publicação do artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”.
Pelo Twitter, Mendonça disse que as liberdades de expressão e de imprensa são direitos fundamentais, mas “tais direitos são limitados pela lei” e não são absolutos.