André Mendonça prorroga prazo para Petrobras explicar reajustes de combustíveis
Nesta sexta-feira (24), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Petrobras e estendeu o prazo ...
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ICMS de combustíveis: Estados pedem que Gilmar Mendes suspenda decisão de Mendonça
Nesta terça-feira (21), procuradores-gerais de 26 estados e do Distrito Federal protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para ...
André Mendonça determina alíquota fixa de ICMS nos combustíveis em todo território nacional
Nesta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis ...
André Mendonça dá 24h para que Governo e Congresso se manifestem sobre proposta de Estados para ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu um prazo de 24 horas para que o Governo Federal ...
André Mendonça pede vista em julgamento no plenário do STF sobre decisão que beneficiou Francischini
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, apresentou na manhã desta terça-feira (07) a justificativa para o seu ...
André Mendonça dá 12 dias para que Estados e União entrem em acordo sobre ICMS de combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu até o dia 14 de junho para que os Estados, ...
André Mendonça dá 10 dias para governo explicar sigilo de 100 anos sobre encontros com pastores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu 10 dias para que o Palácio do Planalto se manifeste ...
André Mendonça anula outra condenação de José Roberto Arruda
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão Nesta quinta-feira (26), o ministro André Mendonça, do ...
‘Mensalão do DEM: André Mendonça anula condenação de José Arruda
Na sexta-feira (20), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a primeira condenação do ex-governador do Distrito ...
André Mendonça derruba decisão dos Estados sobre ICMS do diesel
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão Na noite desta sexta-feira (13), o ministro André ...
