O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU), a...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) contra a responsabilização direta das plataformas digitais pelos conteúdos que circulam...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira (4) um voto divergente no julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça devolveu nesta segunda-feira (26) o processo que trata da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos...
Durante manifestação realizada neste domingo (6) na avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que poderá “voltar a confiar” no...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para derrubar a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quarta-feira (18), o julgamento que analisa a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. O...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (9) o destaque do julgamento de um embargo apresentado pela defesa do...