O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, concedeu uma liminar que desobriga Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será o novo relator do caso de fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões do Instituto...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que “o bom juiz precisa gerar segurança e ser reconhecido pelo...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (21) pela condenação parcial da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) no...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e suspendeu o julgamento, realizado no plenário virtual, sobre o acordo apresentado pelo...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU), a...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) contra a responsabilização direta das plataformas digitais pelos conteúdos que circulam...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira (4) um voto divergente no julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça devolveu nesta segunda-feira (26) o processo que trata da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos...