André Mendonça manda retirar do ar vídeo com IA que criava falsa imagem de Flávio

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção de um vídeo criado com inteligência artificial (IA) que mostrava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro em situações fictícias. Uma das cenas exibia os dois abraçados diante de uma bandeira dos Estados Unidos, em alusão à proximidade do senador com o governo americano. A montagem também associava o “V” do slogan de Flávio à figura do ex-banqueiro.

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A gravação foi publicada no Instagram pelo perfil “Brasil Sátira do Poder”, que apoia abertamente a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mendonça atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL), que alertou para o uso de um deepfake de estilo realista, e ordenou a exclusão do conteúdo em até 24 horas. O perfil citado na decisão já foi tirado do ar.

Além de determinar a retirada do vídeo, o ministro ordenou que a Meta (proprietária do Instagram) preserve os dados da postagem e ajude a identificar o responsável pela conta. A Justiça Eleitoral também solicitou informações a uma plataforma de arrecadação on-line (vaquinha) para obter os dados cadastrais do beneficiário associado ao perfil.

Ao analisar o caso, o ministro avaliou que a publicação ultrapassou os limites do humor e poderia causar danos reais à imagem do candidato:

“A linguagem humorística ou satírica pode ser relevante para a análise do significado da mensagem […]. Não descaracteriza, entretanto, a existência objetiva de conteúdo sintético que utiliza a imagem de pessoa real, com aparência realística, para colocá-la artificialmente em situações inexistentes, quando presente finalidade de favorecer ou prejudicar candidatura”, afirmou Mendonça na decisão.