Alcolumbre cancela sessão e MP de Bolsonaro que flexibiliza lei trabalhista vai caducar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na noite desta quarta-feira (15) que cancelou a sessão do Congresso prevista para hoje (16), quando seriam analisados vetos presidenciais. Ele também tirou de pauta a MP 927 de Bolsonaro, que flexibiliza leis trabalhistas durante o período da pandemia de Covid-19. Com isso, a medida vai caducar e perder a validade.

A MP 927 permite que o acordo individual entre o empregado e o empregador se sobreponha a leis e acordos coletivos, tendo a Constituição como limite, além do adiamento do recolhimento do FGTS e a antecipação de férias e feriados, entre outras medidas.

“Eu vou retirar essa medida de pauta e não vou pautar mais essa semana. Portanto, ela vai perder sua eficácia no próximo domingo, porque não adianta pautar uma matéria com tanta divergência”, afirmou Alcolumbre.

Sobre os vetos, Alcolumbre disse que ainda não houve entendimento entre os líderes.