Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal, deve apresentar até novembro uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao comando da Casa em fevereiro de 2021, informa a CNN Brasil.
Segundo a emissora, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao plenário do Senado, em um gesto de deferência aos senadores e para medir o apoio a seu nome para a eleição interna de fevereiro.
O presidente do Senado quer apresentar a consulta ao STF antes da eleição municipal, prevista para 15 de novembro, para que possa submeter a decisão da corte aos demais senadores antes do recesso parlamentar de dezembro.
O recurso de Alcolumbre questionará a interpretação o artigo 57º da Constituição, que diz que o mandato para presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, vedada recondução na eleição imediatamente subsequente, sendo assim, sua tentativa é inconstitucional.
A contestação será de que é preciso “equilibrar” a regra, pois, na Câmara, esses dois anos equivalem à metade do mandato de quatro anos, enquanto os senadores eleitos ficam na cadeira por oito anos.
Segundo aliados, a aposta de Alcolumbre é de que, se o STF liberar, a maioria dos senadores também dará aval para ele disputar reeleição. Dos 81 senadores, ele calcula ter mais de 60 votos a seu favor.