O Facebook anunciou que não vai cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ontem (30) e não vai censurar os perfis internacionais dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que são alvos do inquérito ilegal das Fake News.
A rede sociail afirmou ainda que recorrerá ao plenário do STF contra o pedido de Moraes.
“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, diz trecho da nota da assessoria de imprensa do Facebook.
Segundo a Folha, a empresa acredita que o bloqueio de perfis internacionalmente a partir de uma instância de jurisdição local como o STF poderia criar um “precedente danoso” ao funcionamento da plataforma.
Caso juízes em diversos países do mundo decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação bastante limitado, avaliam.
O Facebook Brasil suspendeu os perfis de bolsonaristas desde sexta-feira (24).
Com a decisão, o Facebook adota estratégia diversa do Twitter, que censurou perfis no mundo todo. O Twitter afirmou também que recorrerá da determinação de Moraes.
Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), a ativista Sara Winter, o jornalista Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas censuradas no Twitter.