Em meio à pandemia, Maia pauta criação de novo TRF-6 para hoje

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou nesta quinta-feira (13), a votação do projeto que cria o Tribunal Reginal Federal em Belo Horizonte (MG), o TRF-6. No fim do ano passado, os deputados aprovaram um requerimento de urgência para a votação, assim, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.

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A proposta é coordenada pelo atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. A votação do projeto de lei quase ocorreu em maio. Maia chegou a pautar a proposta, mas a pressão fez com que ele adiasse a votação.

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No início da pandemia, Maia disse que só pautaria remotamente projetos relacionados ao enfrentamento da covid-19.

O TRF-6 não pode ser criado agora, porque ele já foi criado em 2013, pela emenda constitucional 73. O prazo de instalação era de seis meses, mas a criação foi barrada pelo então ministro do STF Joaquim Barbosa.