A Advocacia-Geral da União (AGU), chefiado por José Levi, promoveu de uma “tacada só” 607 procuradores federais. A maioria deles – 606 procuradores – foi promovida para o topo da carreira. A informação é do site Poder360. Agora, dos 3.783 procuradores federais, 3.489 (92%) estão na chamada categoria especial, com salário de R$ 27,3 mil.
A lista inclui ao todo 607 promoções (304 por merecimento e 303 por antiguidade no cargo). Exceto um procurador da lista, todos os outros subirão para o topo da carreira. As mudanças ocorrem sem que haja, necessariamente, uma alteração na função. A promoção foi autorizada na sexta-feira da semana passada.
A AGU é composta por quatro carreiras – procurador federal, procurador da Fazenda, procurador do Banco Central e advogado da União. Para todas elas, há um sistema de promoção a cada seis meses.
No passado, uma regra previa que os integrantes estariam divididos, proporcionalmente, entre as categorias. No entanto, graças a mudanças nas regras internas entre 2012 e 2014, as promoções passaram acontecer de maneira desproporcional. Pela regra atual, a cada cinco anos que um procurador federal está no cargo, abre-se uma vaga para a sua promoção à categoria acima. Com as novas promoções, apenas 8% dos integrantes da Procuradoria-Geral Federal restam na base da categoria, com remuneração de R$ 21 mil – R$ 6,1 mil a menos que a categoria especial. Segundo a Procuradoria-Geral Federal da AGU, se considerados os cargos não preenchidos, o porcentuald os funcionários que está no topo da carreira é de 79%.
Além dos salários, advogados públicos federais recebem também honorários advocatícios. Em 2019, pelo menos R$ 590 milhões foram repassados a advogados públicos federais, referentes a honorários de sucumbência (pagos pela parte derrotada em um processo judicial). A Procuradoria-Geral da República questionou o benefício no Supremo. Em junho, o tribunal pleno decidiu que esses honorários não podem ultrapassar o teto constitucional, que hoje é de R$ 39,2 mil.