Tag: AGU

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará entre os dias 12 e 19 de agosto, em plenário virtual da Corte, recursos ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitou a proposta de acordo feita pelos estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação ...

Em recurso enviado ao STF na terça-feira (05), a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que uma suposta interferência por ...

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto aumentando os poderes da Advocacia-Geral da União (AGU) e permitir que ela dê ...

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte rejeite uma ação ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso à Justiça Federal contra a decisão que, na semana passada, atendeu a um ...

Na terça-feira (07), o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília apontou uma suposta ilegalidade na atuação da Advocacia-Geral da União ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. ...

Nesta sexta-feira (29), a Advocacia-Geral da União manifestou-se, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela manutenção da graça ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre ...