AGU notificou plataforma para retirar contas em até 72 horas; conteúdos usam avatares humanos para simular profissionais de saúde e promover produtos sem comprovação...
Órgão protocolou recurso contra decisão monocrática de André Mendonça, alegando que a medida viola a competência privativa do presidente da República para nomear e...
Ministro do STF classificou prática como ilegal e determinou afastamento do diretor-geral da PF e do chefe de inteligência; relatórios teriam avaliado relação entre...
Advogado-geral da União afirmou que função pública não se orienta por “amizades ou afinidades” e disse ter respaldo de Lula para atuar com “independência...
A Polícia Federal (PF) recorreu à Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na segunda-feira (15), um pedido formal em um tribunal federal da Flórida para que seja encerrado o processo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar na defesa institucional do Estado brasileiro...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão que...
A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, apresentou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação solicitando que o ministro...