A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na segunda-feira (15), um pedido formal em um tribunal federal da Flórida para que seja encerrado o processo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar na defesa institucional do Estado brasileiro...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar sua decisão que...
A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, apresentou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação solicitando que o ministro...
Em um pronunciamento feito nesta sexta-feira (1º), o advogado-geral da União, Jorge Messias, assegurou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tomará todas as medidas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (31), que a Advocacia-Geral da União (AGU) adote as medidas cabíveis...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como um “grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país” a decisão do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (8) que está elaborando minutas de intervenção processual em nome da República Federativa do Brasil, caso...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), a liminar pedida pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e decidiu manter...