A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou grave preocupação, nesta terça-feira (14), em relação às mudanças implementadas pela Meta nas políticas de moderação de conteúdo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na noite desta segunda-feira (13) que recebeu a resposta da Meta, controladora de plataformas como Facebook e Instagram,...
As parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil que realizam atividades de interesse público foram desconsideradas para o limite fiscal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (28), o julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros. O tema,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial nesta sexta-feira (8) contra a Enel, exigindo que a distribuidora de energia indenize os...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma ação rigorosa contra infratores ambientais responsáveis por incêndios criminosos que devastaram áreas da Floresta...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite duas ações que questionam o bloqueio da plataforma...
A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu na quarta-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a restrição às chamadas “saidinhas” de presos,...
Delson Carlos Barros, jornalista encontrado morto na noite desta sexta-feira (24) em um apartamento no Setor Bueno, em Goiânia, era um dos nomes conhecidos...
O homem flagrado se masturbando enquanto observava uma vizinha na academia de um condomínio em Feira de Santana (BA) foi preso nesta sexta-feira (24)....