O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, intimou, nesta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda, o Ministério do Turismo e a Secretaria...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, nesta segunda-feira (10), que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite a queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...
A Advocacia-Geral da União (AGU) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as possíveis consequências das recentes mudanças na política de moderação de conteúdo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) organizou uma audiência pública com representantes de diversas organizações da sociedade civil e agências de checagem. A lista de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) organizou uma audiência pública nesta quarta-feira (22), em Brasília, para discutir as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente o TikTok para que a plataforma removesse, em 24 horas, uma postagem contendo um vídeo manipulado por...
A Advocacia-Geral da União (AGU) agendou para a próxima quarta-feira uma audiência pública para discutir os efeitos das recentes alterações nas políticas de moderação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou grave preocupação, nesta terça-feira (14), em relação às mudanças implementadas pela Meta nas políticas de moderação de conteúdo...