As parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil que realizam atividades de interesse público foram desconsideradas para o limite fiscal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (28), o julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros. O tema,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial nesta sexta-feira (8) contra a Enel, exigindo que a distribuidora de energia indenize os...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma ação rigorosa contra infratores ambientais responsáveis por incêndios criminosos que devastaram áreas da Floresta...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite duas ações que questionam o bloqueio da plataforma...
A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu na quarta-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a restrição às chamadas “saidinhas” de presos,...
A AGU (Advocacia-Geral da União) fez uma solicitação ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (15) para que a Corte suspenda temporariamente a ação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma solicitação ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele aguarde a apresentação dos...
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16) pela Folha de S.Paulo, mostra que a maioria dos brasileiros é favorável à presença de...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto de um centro de detenção nos Estados Unidos na tarde desta quarta-feira (15). A liberação ocorreu após...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16) para considerar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais...
A investigação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, revelou uma série de...