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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará entre os dias 12 e 19 de agosto, em plenário virtual da Corte, recursos que questionam investigações que...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará entre os dias 12 e 19 de agosto, em plenário virtual da Corte, recursos que questionam investigações que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitou a proposta de acordo feita pelos estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto aumentando os poderes da Advocacia-Geral da União (AGU) e permitir que ela dê a palavra final —...
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte rejeite uma ação para que se limite...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso à Justiça Federal contra a decisão que, na semana passada, atendeu a um pedido de Deltan Dallagnol e...
Na terça-feira (07), o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília apontou uma suposta ilegalidade na atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) ao defender o...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. Aos parlamentares, ele explicou...
Nesta sexta-feira (29), a Advocacia-Geral da União manifestou-se, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, pela manutenção da graça constitucional concedida pelo presidente...