O governo federal avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (26) que ainda não há decisão sobre uma possível judicialização para manter o decreto do Ministério...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de todos os processos judiciais que cobram...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao seu escritório nos Estados Unidos que apure a existência de novos processos judiciais movidos contra o ministro...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adoção imediata de medidas contra plataformas digitais, acusando-as de omissão no combate...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta terça-feira (20) que a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de pelo menos 12 associações e seis empresas-laranjas envolvidas em...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, na noite desta terça-feira (8), uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (4) um parecer inédito que estabelece diretrizes para a atuação do cônjuge do presidente da República....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, intimou, nesta quinta-feira (20), o Ministério da Fazenda, o Ministério do Turismo e a Secretaria...
Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (16) pela Folha de S.Paulo, mostra que a maioria dos brasileiros é favorável à presença de...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto de um centro de detenção nos Estados Unidos na tarde desta quarta-feira (15). A liberação ocorreu após...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16) para considerar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais...
A investigação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, revelou uma série de...