O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como um “grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país” a decisão do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (8) que está elaborando minutas de intervenção processual em nome da República Federativa do Brasil, caso...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quinta-feira (3) um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a outros órgãos federais...
O governo federal avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (26) que ainda não há decisão sobre uma possível judicialização para manter o decreto do Ministério...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de todos os processos judiciais que cobram...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao seu escritório nos Estados Unidos que apure a existência de novos processos judiciais movidos contra o ministro...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adoção imediata de medidas contra plataformas digitais, acusando-as de omissão no combate...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta terça-feira (20) que a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)...