A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou grave preocupação, nesta terça-feira (14), em relação às mudanças implementadas pela Meta nas políticas de moderação de conteúdo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na noite desta segunda-feira (13) que recebeu a resposta da Meta, controladora de plataformas como Facebook e Instagram,...
As parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil que realizam atividades de interesse público foram desconsideradas para o limite fiscal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (28), o julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros. O tema,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial nesta sexta-feira (8) contra a Enel, exigindo que a distribuidora de energia indenize os...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma ação rigorosa contra infratores ambientais responsáveis por incêndios criminosos que devastaram áreas da Floresta...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite duas ações que questionam o bloqueio da plataforma...
A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu na quarta-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a restrição às chamadas “saidinhas” de presos,...
Uma coletiva de imprensa do presidente Donald Trump na Casa Branca foi abruptamente interrompida na sexta-feira (18) após uma jovem desmaiar durante a transmissão...
O ex-senador Telmário Mota deixou a prisão na quinta-feira (18) e passará a cumprir prisão domiciliar por 60 dias, com uso de tornozeleira eletrônica....
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por fraude em competições esportivas na última segunda-feira (14). O jogador é...
Uma pesquisa recente realizada pelo Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido revelou que muitas pessoas não conseguem identificar os sinais que podem indicar...
Um estudo divulgado nesta segunda-feira (14) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revela um cenário alarmante: o Brasil contabiliza atualmente 335.151 pessoas em...
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, após passar por uma cirurgia de...