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- Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU

Política

Sleeping Giants Participa de Audiência Pública da AGU Sobre Mudanças na Meta – Confira a Lista de convidados

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A Advocacia-Geral da União (AGU) organizou uma audiência pública com representantes de diversas organizações da sociedade civil e agências de checagem. A lista de convidados inclui o grupo de ativismo político Sleeping Giants, conhecido por pressionar empresas na internet a cancelar e desmonetizar propagandas em veículos de comunicação que não compartilham seus valores ideológicos. A audiência ocorre após as mudanças anunciadas pela Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que as plataformas da empresa descontinuarão o uso do programa de checagem de fatos e adotarão um novo sistema de “notas de comunidade”, semelhante ao modelo implementado pelo X (antigo Twitter), plataforma de Elon Musk.

Apesar do convite da AGU, empresas como Meta, X, Google e TikTok não enviaram representantes para a audiência.

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Confira a lista completa dos convidados:

  • Aliança LGBTQIA+
  • Alphabet (Google/YouTube)
  • Aos Fatos
  • Articulação Brasileira de Indígenas
  • Jornalistas Artigo 19
  • Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
  • Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
  • Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra)
  • Bia Kira – Universidade de Sussex
  • Coalizão Direitos na Rede
  • Comprova
  • Comité Gestor da Internet
  • Democracia em Xeque
  • Discord
  • Electronic Frontier Foundation (EFF)
  • Fundação Getúlio Vargas – Diretoria de Análise de Políticas Públicas
  • Gustavo Henrique Justino de Oliveira – USP/IDP
  • Instituto Alana
  • Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI
  • Instituto da Hora
  • Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)
  • Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
  • Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS)
  • Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)
  • InternetLab
  • Ivar Hartmann – Insper
  • Kwai
  • Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados
  • Laura Schertel – IDP
  • Lupa
  • LinkedIn
  • Meta
  • Netlab UFRJ
  • Publica
  • Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
  • SaferNet
  • Sleeping Giants
  • Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
  • TikTok
  • Virgilio Algusto Fernandes Almeida – UFMG e Universidade de Oxford
  • X.com

 

Debate

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Os temas debatidos na audiência pública foram:

– Política de conduta de ódio das plataformas digitais

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 – Medidas para mitigação da circulação de conteúdos criminosos e ilícitos nas plataformas digitais

 – Impacto social e na sustentabilidade do jornalismo profissional com eventual fim no Brasil de programas de checagem de fatos com substituição por outras metodologias, a exemplo de “notas de comunidade”

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 – Aprimoramento do canal de denúncias sobre enfrentamento da desinformação e violações de direitos fundamentais

– Necessidade de relatórios de transparência sobre a promoção e proteção dos direitos fundamentais e o enfrentamento à desinformação

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 – Impacto das alterações na moderação de conteúdo sobre grupos historicamente marginalizados, como mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência, à luz do regime jurídico-constitucional brasileiro de igualdade, não discriminação, liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana, em consonância com os princípios e normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos, notadamente os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Sistema Interamericano e do Sistema das Nações Unidas, assegurando a proteção integral e o enfrentamento a práticas discriminatórias em ambientes digitais.

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