Sleeping Giants Participa de Audiência Pública da AGU Sobre Mudanças na Meta – Confira a Lista de convidados

A Advocacia-Geral da União (AGU) organizou uma audiência pública com representantes de diversas organizações da sociedade civil e agências de checagem. A lista de convidados inclui o grupo de ativismo político Sleeping Giants, conhecido por pressionar empresas na internet a cancelar e desmonetizar propagandas em veículos de comunicação que não compartilham seus valores ideológicos. A audiência ocorre após as mudanças anunciadas pela Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que as plataformas da empresa descontinuarão o uso do programa de checagem de fatos e adotarão um novo sistema de “notas de comunidade”, semelhante ao modelo implementado pelo X (antigo Twitter), plataforma de Elon Musk.

Apesar do convite da AGU, empresas como Meta, X, Google e TikTok não enviaram representantes para a audiência.

Confira a lista completa dos convidados:

• Aliança LGBTQIA+
• Alphabet (Google/YouTube)
• Aos Fatos
• Articulação Brasileira de Indígenas
• Jornalistas Artigo 19
• Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
• Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
• Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra)
• Bia Kira – Universidade de Sussex
• Coalizão Direitos na Rede
• Comprova
• Comité Gestor da Internet
• Democracia em Xeque
• Discord
• Electronic Frontier Foundation (EFF)
• Fundação Getúlio Vargas – Diretoria de Análise de Políticas Públicas
• Gustavo Henrique Justino de Oliveira – USP/IDP
• Instituto Alana
• Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – MCTI
• Instituto da Hora
• Instituto de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT DSI)
• Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)
• Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS)
• Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT DD)
• InternetLab
• Ivar Hartmann – Insper
• Kwai
• Labic – Laboratório de Internet e Ciência de Dados
• Laura Schertel – IDP
• Lupa
• LinkedIn
• Meta
• Netlab UFRJ
• Publica
• Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
• SaferNet
• Sleeping Giants
• Sérgio Amadeu da Silveira – UFABC
• TikTok
• Virgilio Algusto Fernandes Almeida – UFMG e Universidade de Oxford
• X.com

Debate

Os temas debatidos na audiência pública foram:

– Política de conduta de ódio das plataformas digitais

 – Medidas para mitigação da circulação de conteúdos criminosos e ilícitos nas plataformas digitais

 – Impacto social e na sustentabilidade do jornalismo profissional com eventual fim no Brasil de programas de checagem de fatos com substituição por outras metodologias, a exemplo de “notas de comunidade”

 – Aprimoramento do canal de denúncias sobre enfrentamento da desinformação e violações de direitos fundamentais

– Necessidade de relatórios de transparência sobre a promoção e proteção dos direitos fundamentais e o enfrentamento à desinformação

 – Impacto das alterações na moderação de conteúdo sobre grupos historicamente marginalizados, como mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência, à luz do regime jurídico-constitucional brasileiro de igualdade, não discriminação, liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana, em consonância com os princípios e normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos, notadamente os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Sistema Interamericano e do Sistema das Nações Unidas, assegurando a proteção integral e o enfrentamento a práticas discriminatórias em ambientes digitais.