A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), um requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a realização de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (27) uma audiência pública para debater a transparência e a obrigatoriedade no pagamento das emendas parlamentares...
As empresas Meta, X (ex-Twitter), Alphabet (Google/YouTube), Discord, LinkedIn, Kwai e TikTok não compareceram à audiência pública organizada pela Advocacia Geral da União (AGU)...
A Advocacia-Geral da União (AGU) organizou uma audiência pública com representantes de diversas organizações da sociedade civil e agências de checagem. A lista de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) organizou uma audiência pública nesta quarta-feira (22), em Brasília, para discutir as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) agendou para a próxima quarta-feira uma audiência pública para discutir os efeitos das recentes alterações nas políticas de moderação...
Governadores de diversos estados estarão em Brasília esta semana para discutir os detalhes da regulamentação da reforma tributária. Na terça-feira (2), está programada uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento da ação que questiona a desoneração fiscal de agrotóxicos no país. A decisão,...
Brasília, 28 de fevereiro – Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta quarta-feira, foi destacado o Dia Mundial...
A Justiça de São Paulo suspendeu neste sábado (4) a audiência pública sobre a privatização da Sabesp, que estava marcada para ocorrer nesta segunda-feira...