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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (22), que sua gestão pretende aproximar a Corte dos objetivos da Agenda 2030 da ONU.
A declaração foi dada durante o seminário virtual “Cortes constitucionais, democracia e governança”, organizado pelo STF, ONU e Universidade de Oxford.
A posse de Fux e a Agenda 2030 da ONU
A fala de Fux dá o pontapé inicial na internacionalização do STF, promessa feita por ele quando ele assumiu a presidência.
Durante discurso de posse como presidente do Supremo, Fux defendeu a Agenda 2030 da ONU como “eixo” de sua gestão e explicou que sua presidência vai se basear em 5 eixos:
“1) a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; 2) a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; 3) o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos, 4) o incentivo ao acesso à justiça digital, e 5) o fortalecimento da vocação constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
“Todos esses eixos encontram-se alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”, disse Fux no dia 10 de setembro.