Política

Deputados articulam projeto para destravar reformas e PEC da prisão em 2ª instância

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Lideranças partidárias na Câmara articulam a votação de um projeto de resolução para autorizar o retorno dos trabalhos das comissões especiais na Casa. Esses colegiados apreciam o mérito de matérias importantes, como PECs, mas estavam suspensos durante a pandemia. A informação é da CNN Brasil.

Se aprovado, o projeto permitirá destravar a tramitação de propostas importantes, como as PECs da prisão após condenação em segunda instância e a da reforma administrativa.

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Também poderá permitir a instalação de uma comissão especial na Câmara para analisar a PEC emergencial, matéria que tramita no Senado e por meio da qual o Renda Cidadã deve ser criado.

O projeto de resolução deve ser discutido em reunião da Mesa Diretora marcada para terça-feira (27). A ideia de alguns deputados é tentar votar a proposta no plenário da Câmara no mesmo dia.

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O projeto foi pensado como uma alternativa a outra proposta que autorizava o retorno dos trabalhos de três comissões permanentes e o Conselho de Ética da Câmara. Porém, a proposta acabou não sendo votada no plenário por resistência da oposição e por falta de consenso entre parlamentares da base sobre as presidências desses colegiados.

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