Atendendo pedido do PSOL, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 11 de novembro uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668) o Plano Nacional de Educação e decidir se as escolas deveriam ser obrigadas “a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBT”, a chamada ideologia de gênero.
O ministro Edson Fachin é o relator da matéria na Corte.
Nesta terça-feira (3), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou “ativismo judicial declarado” do STF por aceitar julgar a ideologia de gênero nas escolas.
“Você, pai de família, você que não quer seu filho exposto a esse absurdo que é a ideologia de gênero, tem que se mobilizar, falar com seus representantes, deputados e senadores, entrar nas redes sociais. Manifeste a sua opinião”, defendeu Girão.
O senador declarou que o STF não pode legislar no lugar dos parlamentares, que foram eleitos para isso. Ele disse que o “ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal só vai parar quando houver a análise de dezenas de pedidos de impeachments [contra ministros do STF], todos embasados e com indícios, e com a CPI da Lava Toga”.