O criminoso Adélio Bispo, que tentou assassinar o então candidato a presidente Jair Bolsonaro em 2018, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido imediatamente a um hospital psiquiátrico em Minas Gerais (MG). O ex-garçom está detido no presídio federal de Campo Grande desde setembro de 2018.
Protocolada pela Defensoria Pública da União na última terça-feira (17), a ação pede uma liminar contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a decisão do juiz Bruno Saviano, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), de que Adélio deve permanecer no presídio de segurança máxima por não haver vagas no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, única unidade apta a recebê-lo – na qual há uma fila de 427 pessoas.
A decisão do STJ veio depois de o juiz federal Dalton Conrado, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, ter determinado a transferência do criminoso à unidade psiquiátrica.
O pedido argumenta que os presídios do sistema penitenciário federal não têm estrutura para acolher pessoas com “transtorno mental” e também alega que Adélio tem sido perseguido por um dos agentes da prisão, com base em um depoimento dele e de um outro detento do presídio de Campo Grande.
Diante destas condições, diz a Defensoria, a criação imediata de uma vaga no hospital psiquiátrico em Barbacena não feriria a isonomia e a impessoalidade na fila para internações.
“Há evidências de que na própria unidade prisional em que se encontra, a ausência de detalhamento específico do tratamento dado ao paciente e os indícios de agressões sofridas pela conduta de agente penitenciário da própria PFCG já demonstram a atual e contínua violação à segurança e à saúde do paciente Adélio”, diz o defensor.