Câmara Municipal de Belém aprova aumento salarial para prefeito, vice, secretários e vereadores

O valor do subsídio mensal do prefeito fica fixado em R$25.332,25. Antes era R$18.038,11, segundo a Lei Ordinária nº 8903, de 16 de janeiro de 2012, aprovada pelo então prefeito Duciomar Costa. O aumento foi de R$ 7.294,14.

O salário do vice-prefeito aumentou de R$16.000,00 para R$24.570,19. Já o salário do secretário municipal de Belém e dos vereadores aumentou de 15.031,76 para R$18.999,19.

O reajuste do subsídio foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando não há votação sem painel eletrônico, e sem a possibilidade de aferir quantos e quais vereadores votaram a favor da medida. Segundo o artigo 4º do projeto de lei aprovado de forma simbólica, os valores serão corrigidos anualmente, no mesmo índice de correção monetária e na mesma data aplicados aos servidores.

O projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças da CMB, presidida pelo vereador Fabrício Gama (PMN). O PL ainda deve ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

Caso sancionada, a lei entra em vigor na data de publicação, valendo a partir de 1º de janeiro de 2020.

A Prefeitura de Belém disse, por meio de assessoria, que o assunto deve ser discutido ainda pela atual e próxima gestão.

Por meio de sua assessoria, CMB explicou que o cálculo seria ainda maior se o reajuste fosse baseado nas perdas salariais e que foi considerada a Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2020, que cita que “em municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídios dos deputados estaduais“.

Ainda de acordo com a CMB, os funcionários eleitos do município não recebiam reajuste desde 2012.