STF Constituição Presidente
O deputado federal Filipe Barros disse na tarde desta sexta-feira (04) que, na sua visão, o Presidente da República poderia invocar o artigo 142 da Constituição se o STF validar a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no comando do Congresso.
“Diante do golpe de estado que aparentemente se avizinha, provocado pelo STF que rasgou a CF, o Presidente da República poderia invocar o art. 142, CF visando “à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”?”, questionou o parlamentar.
E logo respondeu:
“Entendo que sim”.
Diante do golpe de estado que aparentemente se avizinha, provocado pelo STF que rasgou a CF, o Presidente da República poderia invocar o art. 142, CF visando “à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”? Entendo que sim.
— Filipe Barros 🇧🇷 (@filipebarrost) December 4, 2020