Relator das PEC Emergencial e da PEC do Pacto Federativo, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira (07) que o texto final das propostas ficou “muito abaixo” do que gostaria.
Em entrevista ao Valor Econômico, ele ainda disse que o relatório não terá medidas previstas nas peças iniciais, como “desvinculação e desindexação de despesas e a redução de 25% nos salários do funcionalismo, nem alterações cogitadas nos últimos meses, como a ampliação do Bolsa Família”.
Bittar negou também que vá propor a permissão para que o teto de gastos seja contornado temporariamente. A hipótese de flexibilização do teto foi levantada por reportagem publicada na tarde de segunda-feira (7) pelo O Estadão, que teve acesso a uma minuta do texto – versão esta que, segundo o relator, não era oficial.
Logo após a publicação da reportagem, o Ministério da Economia disse ser contra tal mecanismo, mesmo que temporário. Ao desmentir a flexibilização, Bittar disse apoiar a agenda do ministro Paulo Guedes.
Fato é que o relatório de Bittar não foi apresentado, ao contrário do que havia sido anunciado pelo líder do governo do Senado, Fernando Bezzerra (MDB-PE).
“O relatório será apresentado na tarde desta segunda-feira [7] e votado na semana de sessões presenciais [entre os dias 14 e 18]”, havia dito o líder ao “Valor”.
Agora, de acordo com Bittar, “o relatório final ainda passa por ajustes e será apresentado oportunamente pelo sistema oficial do Senado Federal”.