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Nesta sexta-feira (15), o governador de São Paulo João Doria (PSDB) revogou o aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para três setores. A medida foi publicada no Diário Oficial do estado.
Os beneficiados em que Doria tinha aumentado impostos são os hortifrutis, insumos agropecuários e os fornecedores de energia elétrica e medicamentos genéricos.
Doria admitiu que atendeu a pedidos da Frente Parlamentar da Agropecuária da Alesp e de representantes de entidades setoriais da sociedade civil.
A equipe de Doria afirma que tem “mantido constante diálogo com os setores para analisar cada caso”.
“Com a medida, o Governo do Estado protege a produção e comercialização de alimentos e de medicamentos que afetam principalmente a população mais carente, e também atende às solicitações da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa e representantes de entidades setoriais da sociedade civil”, informou o governo à imprensa.
Segundo cálculo do governo do estado, com a manutenção dos atuais benefícios para estes setores, haverá uma redução de R$ 520 milhões anuais no ajuste fiscal de R$ 7 bilhões.
João Doria tem destacado que esse ajuste fiscal é necessário “para cobrir um déficit estimado de R$ 10,4 bilhões”, que seria resultante da significativa queda da atividade econômica, em razão da pandemia da covid-19.