O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual informou já ter aberto oito apurações preliminares para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro na pandemia da Covid-19.
O presidente não é formalmente investigado. A PGR abre as apurações preliminares para avaliar os elementos apresentados em ações.
Aras enviou o documento após um advogado ter acionado o STF, acusando Bolsonaro de “genocídio”. Na ação, o advogado também afirmou que a PGR tem deixado de buscar a responsabilização de Bolsonaro em diversas condutas supostamente “omissivas e delituosas de conhecimento público, as quais teriam colocado em risco deliberado a vida dos cidadãos brasileiros”.
“Este órgão ministerial tem sido e continua sendo zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República”, afirmou Aras ao STF.
Segundo o PGR, são avaliados “fatos manifestamente atípicos”. A manifestação de Aras é dirigida ao ministro do STF Marco Aurélio Mello.
No documento, Aras afirmou que, ao todo, são oito procedimentos abertos, mas não detalhou quais são. Ao STF, o PGR explicou que as apurações preliminares são voltadas “para a averiguação de irregularidades atribuídas ao presidente da República e concernentes ao enfrentamento da epidemia causada pelo vírus SARS-CoV-2”.
O PGR citou especificamente a análise sobre a conduta de Bolsonaro na crise sanitária no Amazonas, onde o aumento no número de casos de Covid-19 levou os hospitais a ficarem superlotados e sem oxigênio suficiente para os pacientes.
A crise no Amazonas também resultou na abertura de um inquérito para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que prestou depoimento nesta quinta (4).
Nesse caso, a apuração preliminar, segundo Aras, visa “apurar a prática dos crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou saúde de outrem em razão de comportamentos relacionados à gestão da crise sanitária no Estado do Amazonas”. Este procedimento surgiu a partir de um pedido de investigação do PCdoB.