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Na última sexta-feira (5), a Petrobras disse que o preço de venda do diesel sofreu redução de 14% nas refinarias em 2020, de R$ 2,33 em janeiro para R$ 2,02 ao fim de dezembro. “Em lugar dos supostos ‘sucessivos aumentos’ ocorreu, de fato, redução de 14% no preço do diesel”, disse a estatal em comunicado.
A declaração ocorreu em resposta ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que cobrou do governo federal a manutenção das formas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis sob o risco de “vulnerabilizar o equilíbrio fiscal dos Estados brasileiros”.
“A Petrobras promoveu, em 2020, 32 reajustes de diesel. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) revelou que o preço médio do diesel subiu 7 semanas consecutivas do Brasil. A maior parte do preço do diesel é determinado pela Petrobras. O ICMS é responsável por uma pequena fatia. Aqui, no caso de São Paulo, é uma fatia de 13,3%. Não é cabível que o presidente queira vulnerabilizar o equilíbrio fiscal dos estados, transferindo a responsabilidade para os estados, pela eliminação ou redução do ICMS do combustível”, disse o tucano.
Segundo a petroleira, “entre o fim de 2019 e o início de maio de 2020, o preço médio de venda do diesel em suas refinarias foi reduzido em 44,2%, mas nos postos só houve 14,4% de queda”.
Ainda de acordo com a Petrobrás, “o preço praticado pela Petrobras é responsável por menos da metade do que o consumidor paga pelo produto na bomba”. “O restante se deve a impostos federais, ICMS, adição obrigatória de biodiesel e remuneração das distribuidoras e revendedores de combustíveis. A prática de ajustes de preços adotada pela Petrobras é empregada na maioria dos países, mesmo naqueles produtores relevantes de petróleo, na medida em que os combustíveis são commodities globais.”
*Com informações Agência Estado
