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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara, mesmo após um ano de videoconferências.
No pedido levado ao STF, Frota ressaltou “riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das discussões presenciais no plenário da Câmara” e pedia que fosse concedida uma liminar para “manter os trabalhos de forma remota”, como estava sendo feito até o ano passado.
Contudo, Toffoli destacou que a forma como as discussões serão realizadas dentro da Câmara é assunto interno do Legislativo, e que não cabe ao Judiciário determinar controle sobre qualquer medida.
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que a Mesa Diretora irá definir critérios para a retomada das sessões presenciais com a adoção de medidas de limitação da capacidade total do plenário e das comissões.
