Bolsonaro nomeia Heleno e Skaf para Conselho da República

Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro nomeou o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, e o presidente da Fiesp (Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A atividade de conselheiro da República é considerada relevante e não remunerada.

O colegiado é presidido pelo presidente da República, que também convoca as reuniões do conselho. A instância foi criada por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Em 2018, o conselho se reuniu e chancelou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

Ao todo, o conselho é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Todos eles terão mandato de três anos, vedada a recondução. Destes, dois serão nomeados pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.