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Justiça afasta Flordelis do cargo de deputada federal após 604 dias da morte do pastor Anderson

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiram pela suspensão do cargo que a deputada federal Flordelis ocupa na Câmara dos Deputados em Brasília.

Os magistrados acompanharam por unanimidade o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho, que determinou, no prazo de 24 horas, o encaminhamento da decisão à Câmara dos Deputados para referendo.

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Além do afastamento do cargo, Flordelis e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguarda a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irá a júri popular.

O pastor Anderson do Carmo de Souza, marido da deputada federal, foi morto a tiros na madrugada do dia 16 de junho de 2019 em casa, em Pendotiba, Niterói, região metropolitana do Rio. Segundo relatos de pessoas da família a policiais militares, o casal voltava de uma confraternização com amigos quando a deputada teve a impressão de que o carro onde os dois estavam era seguido por duas motos.

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Em 24 de agosto de 2020, Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de ser a mandante do assassinato do ex-marido, Anderson do Carmo. Outras dez pessoas também foram denunciadas juntas com ela.

 Flordelis foi denunciada como mandante da morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, mas não pôde ser presa na operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro porque tem imunidade prisional.

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A imunidade, baseada no artigo 53 da Constituição Federal, é concedida aos senadores e deputados como garantia de proteção contra prisão, exceto em casos de crime inafiançável – o crime supostamente cometido por Flordelis se encaixa nesse agrupamento, mas não foi flagrante de delito. Dessa forma, a parlamentar só pode ser presa ou afastada com autorização da Câmara os Deputados.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne na tarde desta terça para instaurar os processos disciplinares relacionados aos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os processos podem levar à cassação do mandato parlamentar.

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