O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira (5) a suspensão do mandato do deputado Fernando Cury (Cidadania) por quatro meses, no processo em que a deputada Isa Penna (PSOL) o acusa de importunação sexual.
A decisão prevê que o parlamentar não seja remunerado durante o afastamento. A deputada pediu a cassação do mandato do colega após uma câmera da Casa registrar o parlamentar passando a mão no seio dela.
Na próxima etapa, o processo segue para a Mesa Diretora da Alesp, que vai encaminhar o caso ao Plenário. Os deputados podem ou não ratificar a decisão do conselho.
Em nota, a deputada repudiou o resultado: “A sessão da Alesp foi um tapa na cara de todas as mulheres, mas vai ter volta, no plenário agora ninguém vai me calar”.
A defesa de Cury informou em nota que recebeu a decisão do Conselho de Ética de forma muito respeitosa e, a partir desse momento, espera a apreciação do caso em plenário. O gabinete dele permanecerá funcionando, a equipe receberá salários e a verba poderá ser utilizada.
Há dois dias, o deputado Emídio de Souza (PT), relator do caso, leu o relatório com suas considerações finais, em que sugeriu que Cury fosse punido com um afastamento do cargo pelo prazo de seis meses.
Ele considerou que “o corpo da mulher não pode mais ser objeto da lascívia masculina”, e que “o fato em análise causou imensos danos à imagem, à vida e à dignidade da representante”.
Nesta sexta, na última sessão do Conselho de Ética sobre o caso, todos os 9 integrantes do comitê concordaram sobre a condenação de Cury, mas divergiram entre si sobre o tipo de punição que deveria ser aplicada.
O voto de Wellington Moura (Republicanos) foi acompanhado por 4 deputados – Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD) e Estevam Galvão (DEM), e definiu a punição de afastamento por 4 meses.
“Lamentável a retirada dos deputados, em uma postura de total desrespeito a mim, como deputada e como mulher. Vou rever meu posicionamento na Comissão de Ética porque não admito o desrespeito a que acabamos de assistir. Eu ouvi todos até o fim durante meses, e no momento em que tínhamos a oportunidade de responder à sociedade que está lá fora, como se deve comportar uma comissão de ética, faltaram com respeito”, disse Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do comitê.
Também após a decisão, os deputados Emídio de Souza e Barros Munhoz disseram que não gostariam mais de fazer parte do Conselho de Ética. “Não há mais o que fazer ali. Uma vergonha o que fizeram hoje”, disse Souza.
Para que a decisão do Conselho de Ética seja efetivamente acatada, a maioria dos deputados, de um total de 48 parlamentares, deve ratificar o entendimento pela condenação de Fernando Cury em votação aberta na Assembleia Legislativa.
A expectativa é de que esta votação ocorra até o dia 15 de março, quando será eleito um novo presidente da Casa e também uma nova composição das comissões.