terça-feira, 13 de abril de 2021

PT e Centrão articulam para enfraquecer Lei da Ficha Limpa

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O Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos do Centrão, como o Progressistas (PP) e o Republicanos, se articulam para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. A informação é do O Estadão.

Uma PEC está sendo criada e prevê a possibilidade de novos recursos judiciais para salvar a candidatura de políticos hoje proibidos de disputar eleições porque foram condenados por decisões colegiadas.

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Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arhur Lira (PP-AL), a Lei da Ficha Limpa “não pode ser uma prisão perpétua”. Condenado na Lava Jato, o ex-presidiário Lula (PT) ficou inelegível em virtude dessa lei.

Uma proposta de mudança da Lei da Ficha Limpa chegou a entrar na PEC da Imunidade Parlamentar, mas foi retirada na frustrada tentativa de votar o texto a toque de caixa.

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Para o deputado Aliel Machado (PSB-PR), a Câmara não deve se precipitar em votações polêmicas sem ter certeza de que terá apoio.

“Lira me disse que todas as discussões devem ser decididas no plenário, não vai segurar nada”, disse o parlamentar ao Estadão.

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Machado assume em breve a presidência da comissão especial da PEC que analisa a prisão em segunda instância. O STF derrubou, no fim de 2019, a possibilidade de execução antecipada de pena. A medida era um dos pilares da Lava Jato e a decisão permitiu a libertação de Lula.

Agora, a Câmara pode alterar a Constituição e prever a execução antecipada da pena. Em conversas reservadas, porém, parlamentares admitem que a chance de uma reviravolta assim ocorrer é próxima de zero.

Machado acredita que o texto pode ir a plenário em 45 dias, mas não quer se precipitar.

“Pautar a prisão em segunda instância de um dia para o outro, como aconteceu com a PEC da imunidade, pode fazer com que se perca todo o trabalho”, disse o parlamentar.

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