Caso o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declare a suspeição de Sergio Moro contra Lula, Gilmar Mendes poderá se tornar o novo relator deste caso e concentrar sob sua responsabilidade todos próximos pedidos de anulação de investigações da Lava Jato de Curitiba com base no argumento da suspeição. A informação é do O Globo.
Isso significa que Gilmar poderá decidir individualmente paralisar ou anular outros casos da Lava Jato, sem prazo para levar a discussão à Segunda Turma do STF.
Esse cenário foi apontado por fontes do Supremo e investigadores do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos pelo GLOBO, com base no regimento interno da Corte.
Segundo as fontes, o ministro responsável pelo voto vencedor assume a relatoria do processo em julgamento. Como, neste caso, foi Gilmar, que abriu a divergência, se tornará o relator deste habeas corpus específico da defesa do ex-presidente Lula, mas novos réus poderão pedir diretamente a Gilmar o reconhecimento da suspeição de Moro em seus casos.
Na avaliação de uma dessas fontes, o julgamento teria “efeito multiplicador” para anular uma infinidade de investigações da Lava-Jato, com consequências imprevisíveis. Isso porque parte dos argumentos apresentados por Gilmar, de que o juiz Sergio Moro agiu de “conluio” com a força-tarefa e de que se considerou “ofendido” pelos defensores, pode ser repetido por outros alvos da operação.
Esses alvos também poderiam recorrer aos supostos diálogos obtidos por um ataque hacker para solicitar a suspeição em outros casos, já que o próprio ministro Gilmar utilizou esse material em seu voto e será o relator dos futuros pedidos.
Foi uma situação análoga à que ocorreu em relação ao ministro do STF Ricardo Lewandowski. Durante um julgamento em agosto do ano passado de recurso da defesa do ex-presidente Lula para obter acesso aos sistemas da empreiteira Odebrecht, foi do ministro Lewandowski o voto vencedor e Fachin perdeu a relatoria sobre este assunto.
Por isso, ele acabou se tornando relator em um novo pedido da defesa de Lula para ter acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing, o que foi concedido pelo ministro.