Gilmar dá aval para Queiroz ser solto

Gilmar Queiroz

Na noite desta quarta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, confirmou a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça que revogou a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar.

No ano passado, Gilmar impediu que o casal fosse para a cadeia e permitiu que eles ficassem em casa por “causa da Covid-19”. Queiroz e Márcia foram presos em junho.

Em julho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, concedeu a prisão domiciliar. Em agosto, o relator do caso no STJ, Felix Fischer, determinou a volta dos dois para a cadeia, mas um dia depois, Gilmar manteve a domiciliar.

Agora livres da prisão domiciliar, o casal agora deverá apenas comparecer periodicamente à Justiça e entregar os passaportes, uma vez que estão proibidos de deixar o país.

“A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça se mostra mais benéfica aos pacientes do que a decisão liminar de minha lavra, já que não determina a prisão domiciliar entre as cautelares diversas fixadas, devendo, portanto, prevalecer”, escreveu Gilmar Mendes ao tomar a decisão.