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Em sua 1ª sustentação oral no STF após retornar à AGU, André Mendonça defendeu, nesta quarta-feira (07), a liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.
A declaração foi feita em julgamento de ação em que o PSD solicita a suspensão de decreto que proibiu eventos religiosos em São Paulo. O relator, ministro Gilmar Mendes, manteve o decreto em decisão liminar na segunda-feira (05).
“Sobre essas medidas que estão sendo adotadas regionalmente. Não há cristianismo sem vida em comunidade, sem a casa de Deus e sem o ‘dia do Senhor’. Por isso, os verdadeiros cristãos não estão dispostos jamais a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto”, disse o chefe da AGU.
André Mendonça citou a lotação nos transportes públicos como uma “justificativa” para a realização das reuniões religiosas.
De acordo com o AGU, “não estamos tratando de um debate sobre vida e morte”.
“Como estão nossos ônibus, nossos trens, nosso transporte aéreo? Nossas secretárias do lar continuam a passar duas horas nos ônibus, trens e metrôs superlotados para estarem nos servindo em nossos lares”, explicou.
O advogado-geral da União ainda citou uma frase de Jesus no evangelho de Mateus: “Onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles”.
Depois, se referiu a passagens do livro de Atos, na Bíblia, que narra a ascensão de Jesus: “Os cristãos, no capítulo dois de Atos, diariamente perseveravam no templo, partiam o pão de casa em casa, tomavam suas refeições em conjunto, louvando a Deus e contando com a simpatia do povo. Mais adiante, no capítulo cinco, diz que para ali também iam pessoas de outras cidades, porém levantando-se o sumo sacerdote e todos os que estavam com eles prenderam os apóstolos e os recolheram à prisão”.
Mendonça, logo depois afirmou, “digo isso porque ser cristão, na sua essência, é viver em comunhão não apenas com Deus, mas também com o próximo, ser cristão é estar junto ao próximo, é ter compaixão do próximo. É chorar junto, lamentar junto, dar o suporte necessário para que aqueles que se aproximam possam superar suas dificuldades”.
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