Em evento organizado pela TV Conjur, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (09) que a judicialização excessiva de questões relacionadas à pandemia “demonstra um fracasso de outros segmentos e outras instituições para a resolução de problemas e para os consensos necessários à efetividade da Constituição”.
Toffoli disse também ter havido uma dificuldade de coordenação entre União, Estados e municípios para conter a crise sanitária.
Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, que hoje afirmou que o ministro Luís Roberto Barroso de praticar “ativismo judicial”, Toffoli disse que essa prática não existe no STF. “O Judiciário não acorda de manhã e resolve inventar uma decisão. Ele é provocado. Somos obrigados a decidir”, afirmou o ministro.
De acordo com ele, o Judiciário tem dado um positivo retorno à sociedade brasileira no sentido de resolver os conflitos decorrentes da pandemia.
O ministro afirmou também ser um mau sinal o fato de o STF ser tão demandado.
Para Toffoli, isso significa que a sociedade não confia em outros meios de consenso, como aquele alcançado através da política.
“A sociedade tem que confiar mais, de forma que aquilo que vai parar no Judiciário seja apenas o excepcional”, disse.
O evento da TV Conjur era sobre a responsabilidade do Judiciário nas políticas de enfrentamento à covid-19.